A Deputação de Granada confia-nos a implantação do Portal de Participação Cidadã e o seu sistema de videoatas
O projeto, cofinanciado com fundos europeus, permitiu-nos implantar as duas soluções para que tanto a Deputação como as Câmaras Municipais aderidas à iniciativa deem um passo importante na sua estratégia de modernização administrativa e no grau de cumprimento da administração eletrónica.
A posta em funcionamento do Portal de Participação Cidadã permite às instituições aderidas à iniciativa realizarem um conjunto de atuações em que os cidadãos podem participar diretamente, como por exemplo as Propostas cidadãs, que permite a qualquer vizinho criar uma iniciativa e obter apoios; ou o sistema de Audiências e consultas públicas, através do qual as entidades locais têm a possibilidade de submeterem a decisão cidadã uma parte das iniciativas que querem desenvolver. A abertura de fóruns de discussão e debate, ou a participação na elaboração de orçamentos para os vizinhos decidirem em que julgam necessário gastá-los, ou o sistema de votações para a eleição entre várias opções propostas pela administração completam as funções do portal.
Todas as funções foram desenvolvidas sob estritas medidas de segurança e garantindo o acesso através dos mecanismos estabelecidos pela Administração Geral do Estado espanhol (cl@ve -sistema eletrónico de identificação para a administração espanhola-, certificado digital, cartão de cidadão digital…).
Videoatas e retransmissão de plenários
A segunda solução que implementamos na Deputação de Granada e Câmaras Municipais aderidas é uma plataforma de software multientidade que permite a retransmissão de plenários municipais e que cumpre a normativa em matéria de procedimento administrativo e administração eletrónica orientada às necessidades de emissão, gravação e elaboração de atas plenárias digitais.
Entre outras prestações, a plataforma fornece um painel de sessões nas quais se informa visualmente do estado de cada uma delas e dos documentos associados; um browser das sessões publicadas; a possibilidade de assinar digitalmente, com assinatura avançada e reconhecida, a ata multimédia e outros documentos associados com múltiplos certificados; a gestão de oradores e usuários com diferentes níveis de autorização; a possibilidade de anexar informação em formato digital (documentos, apresentações, fotografias, vídeos, etc.) que tiverem relação com a sessão plenária, ou a possibilidade de emitir a sessão em streaming.
“Em Altia queremos destacar a intensa colaboração das equipas de trabalho da Deputação de Granada, sem a qual este projeto dificilmente teria vindo à luz, dada a casuística, condicionantes e volume de atores que intervêm”.
“Este projeto permite a Altia continuar a alargar o espetro de soluções e capacidades de organização na sua relação com o Setor Público, onde já somos um referente”.
O sistema foi implantado na infraestrutura tecnológica e Centro de Processo de Dados da Deputação de Granada.